Justiça · BA
Comunidades tradicionais e TJBA debatem acesso à Justiça nesta quarta, 11
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 17:06:50
há 38 min
Busca nacional
Resultados para “direitos”
31 notícia(s) encontrada(s)
Política · BA
Prefeitura convoca candidatos para etapa de verificação documental do Residencial Novo Campo
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 16:52:17
há 38 min
Justiça · BA
Morar Legal: em parceria com o TJBA, Prefeitura garante direito à propriedade para 132 famílias do Vila América
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 13:43:31
há 7 h
Justiça · BA
TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 2 dias
Política · BA
Governo Municipal institui Comitê Intersetorial para fortalecer a proteção e atenção a refugiados, apátridas e migrantes
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 7 de novembro de 2026 as 07:30:47
há 3 dias
Saúde · BA
Salvador recebe primeiro Encontro Estadual do Nanismo da Bahia
Evento gratuito debate inclusão, acessibilidade, direitos e avanços científicos relacionados às pessoas com nanismo.
há 3 dias
Justiça · BA
TJBA lança vídeos para esclarecer dúvidas jurídicas do cotidiano
Projeto usa linguagem simples para explicar direitos e deveres; primeira edição aborda pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.
há 4 dias
Política · BA
Conselho Municipal de Assistência Social convoca eleição para representantes da sociedade civil
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 4 de novembro de 2026 as 14:59:13
há 6 dias
Justiça · BA
TJ-BA recebe indicações para o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos até 16 de novembro
Podem ser indicadas pessoas e instituições do Brasil ou do exterior, inclusive homenagens póstumas.
há 7 dias
Política · BA
Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência do Cras IX têm tarde de lazer
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 29 de outubro de 2026 as 17:44:04
há 12 dias
Justiça · BA
TCE/BA cede direitos de reprodução do jogo Conta Comigo! para todos os TCs do Brasil
Com o objetivo de disseminar conhecimentos e de promover o controle social, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) cedeu os direitos de reprodução do jogo Conta Comigo! a todos os Tribunais de Contas do país. O presidente do TC baiano, conselheiro Gildásio Penedo Filho, encaminhou ofício…
há 12 dias
Justiça · BA
TJBA fortalece rede de proteção à infância com posse de novos agentes e capacitação em Camaçari
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou mais um importante reforço em Camaçari. Nesta quinta-feira (29), a Vara da Infância e Juventude da comarca realizou a posse de oito novos agentes de proteção e promoveu uma capacitação voltada ao fortalecimento da rede de atendimento à…
há 12 dias
Justiça · BA
TJBA publica edital para indicação ao Prêmio Luiz Gama; inscrições devem ser feitas até 16 de novembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quarta-feira (28), o edital com critérios destinados ao Prêmio Luiz Gama. A honraria reconhece pessoas ou organizações com relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos. As indicações devem ser encaminhadas, por meio de…
há 13 dias
Justiça · AL
Casas de Direitos orientam mulheres vítimas de violência sobre benefício do INSS
Atendimento em Maceió e Arapiraca auxilia seguradas a solicitar renda durante afastamento determinado pela Justiça
há 14 dias
Justiça · BA
Quem faz a justiça acontecer: conheça a história dos servidores mais antigos do Judiciário baiano
Há 87 anos, em 28 de outubro de 1939, foi promulgado o Decreto-Lei nº 1.713 , primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. O documento estabeleceu normas relativas aos direitos, às vantagens, às responsabilidades e às condições de nomeação para cargos públicos. Posteriormente, a Lei…
há 14 dias
Política · BA
O serviço público que ninguém vê: histórias de quem cuida de Vitória da Conquista e das pessoas
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 28 de outubro de 2026 as 07:00:32
há 14 dias
Justiça · BA
MP-BA abre investigação sobre acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica
Apuração mira denúncias de violações aos direitos de consumidores e pessoas com deficiência em eventos no espaço do TCA.
há 14 dias
Educação · PI
Auxiliares educacionais paralisam atividades por reajuste e direitos em Teresina
Categoria cobra enquadramento no magistério, cumprimento da jornada de 30 horas e melhores condições de trabalho.
há 15 dias
Política · BA
Minha Casa, Minha Vida: Prefeitura convoca candidatos para verificação de documentos de 440 moradias
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 27 de outubro de 2026 as 10:44:52
há 15 dias
Política · BA
Prefeitura monitora chuvas em Vitória da Conquista nesta terça-feira, 27
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 27 de outubro de 2026 as 10:58:26
há 15 dias
Política · SE
Rogério Carvalho vota em Aracaju e destaca defesa da democracia
Senador afirmou que a eleição envolve debates sobre desenvolvimento nacional, direitos sociais e distribuição de renda
há 17 dias
Política · PE
Marco Aurélio Filho retorna à Secretaria de Direitos Humanos do Recife
Vereador foi renomeado para a pasta enquanto aguarda o início do mandato de primeiro-secretário da Câmara, previsto para fevereiro de 2027.
há 20 dias
Empregos · PI
Servidores municipais de Teresina anunciam paralisação por reajustes e direitos
Mobilização está marcada para as 8h, em frente à Prefeitura, e reúne entidades de diferentes categorias do funcionalismo.
há 21 dias
Saúde · BA
Adolescentes discutem direitos, igualdade de gênero e saúde em Vitória da Conquista
Encontro no Cras 9 Conquista Criança reuniu mais de 25 participantes em ação ligada ao Dia Internacional da Menina.
há 22 dias
Saúde · BA
UFBA recebe encontro nacional sobre gagueira e inclusão em Salvador
Evento gratuito reúne especialistas, pessoas que gaguejam e familiares para discutir ciência, direitos e combate ao preconceito.
há 26 dias
Justiça · BA
MP-BA pede suspensão do Blue Praia Bar por irregularidades em Salvador
Ação civil pública aponta problemas de segurança contra incêndio, vigilância sanitária, acessibilidade e direitos do consumidor.
há 28 dias
Política · BA
Movimento Hip-Hop reúne cerca de 100 lideranças em ato pela democracia em Salvador
Encontro nos Barris debateu direitos sociais, participação política e articulação entre coletivos culturais
há 29 dias
Ilustração · IAEconomia · BA
Músicas de Netinho podem gerar direitos autorais por até 70 anos
Ecad divulgou as dez canções do repertório do cantor mais executadas nos últimos cinco anos; pagamentos dependem dos direitos detidos e do uso das obras.
há 29 dias
Política · BA
Ato de apoio a Lula reúne estudantes e apoiadores na Barra, em Salvador
Mobilização anunciada como marcha pacífica defende direitos sociais e o governo federal
há 30 dias
Justiça · BA
Dia das Crianças: TJBA reafirma compromisso com a proteção da infância e da juventude
Neste 12 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. A celebração desta data reconhece a importância de garantir ao público infantojuvenil um ambiente…
há 30 dias
Justiça · BA
TJBA doa 40 pacotes de fraldas geriátricas a instituto em Salvador
Instituto Lar Amor e Vida recebeu os materiais arrecadados em projeto voltado aos direitos da pessoa idosa.
há 30 dias